Processo 338558/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 24/07/2009 10:43
Autuado em 24/07/2009 10:43
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3533/2013 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 13/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2013 Acórdão   3533/ 2013 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
05/09/2013 Acórdão   3533/ 2013 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Representante JOSE THOMAZI
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado OSMAR OLTRAMARI

Juntadas
DataDescrição
13/11/2013 15:05 do Protocolo 813617/13
13/11/2013 14:47 do Protocolo 813480/13
27/09/2013 14:29 Petição de outra natureza
27/09/2013 14:27 Petição de outra natureza
13/06/2013 16:01 do Protocolo 390813/13
30/10/2009 14:57 Juntada do Protocolo nº 492476/09, referente a manifestação por parte do Sr. Osmar Oltramari.
01/10/2009 13:32 Juntada do Protocolo nº 438536/09, referente a manifestação do Senhor Osmar Oltramari.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2014 1025 Despacho nº 2016/2014
24/11/2014 1013 Despacho nº 1866/2014
07/11/2013 763 Despacho nº 1570/2013
10/10/2013 744 Despacho nº 1337/2013
13/09/2013 725 Acórdão nº 3533/2013
30/08/2013 715 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2013 de 05/09/2013
24/06/2013 666 Despacho nº 674/2013
20/05/2013 643 Despacho nº 524/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2014 10:41 DP  
10/12/2014 14:12 DEX Informação nº 8061/2014 -
09/12/2014 18:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1879/2014 -
09/12/2014 16:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 1461/2014 -
08/12/2014 13:00 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 257/2014 -
05/12/2014 17:38 GCG Despacho nº 2016/2014 -
05/12/2014 10:27 GCILB  
03/12/2014 16:14 SMPjTC Parecer nº 19539/2014 - baixa de responsabilidade e encerramento do feito Representação. Câmara Municipal de Nova Prata do Iguaçu. Cumprimento do Acórdão 3533/13 - Pleno. Pela baixa de responsabilidade e encerramento do feito.
20/11/2014 09:30 DICAP Parecer nº 18240/2014 - EMENTA: CUMPRIMENTO DE DECISÃO. BAIXA DA RESPONSABILIDADE. REPRESENTAÇÃO. CARGOS EM COMISSÃO. AO MPjTC.
14/11/2013 08:40 GCG Despacho nº 1866/2014 -
05/11/2013 12:57 DP Informação nº 23466/2013 -
05/11/2013 12:57 DP Informação nº 24055/2013 -
01/11/2013 11:13 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 315/2013 -
01/11/2013 11:13 GCG Despacho nº 1570/2013 -
10/10/2013 11:35 DICAP Parecer nº 21068/2013 - EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CARGOS EM COMISSÃO. AGUARDAR TÉRMINO DO 5º BIMESTRE PARA A CORRETA INFORMAÇÃO NO SIM-AP. AO SETOR ADMINISTRATIVO DESTA DIRETORIA.
10/10/2013 11:35 DICAP Parecer nº 22170/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO. REPRESENTAÇÃO. CARGOS EM COMISSÃO. NÃO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO. AO CORREGEDOR-GERAL.
30/09/2013 13:58 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 131/2013 -
30/09/2013 13:58 GCG Despacho nº 1337/2013 -
06/09/2013 15:38 STP Acórdão nº 3533/2013 -
06/09/2013 15:38 STP Certidão de Publicação DETC nº 632/2013 -
06/09/2013 11:13 GCG  
06/09/2013 10:44 STP  
07/08/2013 16:23 GCG  
17/07/2013 17:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 4388/2013 -
17/07/2013 17:34 SMPjTC Parecer nº 12219/2013 - procedência Representação. Correção das irregularidades. Pela procedência da Representação, expedindo-se notificação à Entidade, com o consequente encerramento do processo.
20/06/2013 12:31 DICAP Parecer nº 15616/2013 -
20/05/2013 08:53 GCG Despacho nº 674/2013 -
16/05/2013 12:39 SMPjTC Parecer nº 6540/2013 - pela intimação do responsavel Representação. Pela intimação do responsável para apresentação de resposta.
16/05/2013 08:18 GCG Despacho nº 524/2013 -
15/05/2013 17:21 GCILB  
12/06/2012 12:27 DICAP Parecer nº 10140/2013 - REPRESENTAÇÃO. PROVIMENTO IRREGULAR DE CARGOS EM COMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE CARGOS EFETIVOS. NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS. DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
03/04/2012 13:40 GP Despacho Processual Diverso nº 980/2012 -
19/05/2011 08:57 DIJUR Informação nº 470/2012 -
09/05/2011 14:29 GCG  
02/05/2011 15:49 DP Informação nº 1240/2011 -
17/03/2011 14:01 GCG Despacho nº 441/2011 -
06/10/2010 16:07 SITIO  
30/07/2009 15:46 GCG Despacho nº 1416/2009 -
30/07/2009 15:46 GCG Ofício com prazo nº 811/2009 -
24/07/2009 14:42 GP Despacho Processual Diverso nº 1550/2009 -
24/07/2009 10:42 DP  

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